O que é pró-labore? Sou obrigado a fazer retirada?
O pró-labore é uma palavra originaria do latim que significa “pelo trabalho” nada mais é que a remuneração do administrador da empresa. Todos os sócios e empresários devem receber remuneração pelo trabalho prestado na empresa, essa informação deve ser destacada no contrato social da organização. Sócios que não desempenham função na empresa não devem receber pró-labore apenas distribuição de lucro.
O pró-labore é obrigatório? Qual valor devo retirar?
Sim a retirada de pró-labore é obrigatória conforme LEI Nº 8.212, DE 24 DE JULHO DE 1991 e IN 971 art. 9° que determina que o sócio ou empresário individual que exerce atividade administrativo na empresa ou operacional deve ter uma remuneração e recolher o INSS sobre essa remuneração. Dependendo do valor haverá retenção de IR.
Qual valor devo retirar?
O valor mínimo é de um salário mínimo, você deverá ponderar a situação atual da empresa, caixa disponível, quanto vale o que cada empresário faz, se for o caso comparar com um profissional no mesmo cargo trabalhando CLT. Não deve remunerar valor maior que a empresa consiga pagar, sempre visar a condição financeira que a organização pode arcar no momento.
Pró-labore e Salário são a mesma coisa?
Não, diferente do salário o pró-labore não tem recolhimento de FGTS, 13°, férias entre outros.
Os sócios devem receber o mesmo valor?
Não necessariamente, cada empresário deve ter remuneração conforme a atividade desempenhada, tempo de trabalho e resultado que gera para organização.
É extremamente importante avaliar a situação empresarial, como está a saúde financeira e o caixa. A retirada de pró-labore deve ser efetuada mensalmente em uma data correta conforme as condições citadas anteriormente.
O empresário deve se adaptar ao que a empresa pode remunerar e não o contrário, muitos empresários reclamam que não fazem retirada de pró-labore, porém quando analisa os custos da empresa é detectado fatura do cartão de credito do empresário pago com caixa da empresa, escola dos filhos, contas de consumo entre outras.
Creio que todos merecem sim boa remuneração até por conta do risco que correm em não ter estabilidade (FGTS, Seguro desemprego, ETC) porém deve ser apurado se a empresa está gerando resultado para remunerá-lo de acordo.