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Contratação de prestadores de serviço sem vínculo empregatício

O que deve verificar antes de efetuar antes de contratar?

Primeiro passo antes de contratar verificar se prestador de serviço tem uma empresa aberta (podendo emitir nota fiscal referente ao serviço executado) ou é autônomo Pessoa Física.

Caso seja Pessoa Jurídica.

Deve-se redigir contrato de prestação de serviço onde deverá discriminar tudo que será executado, como será pago e anexar a nota fiscal referente execução do que foi acertado. Precisa validar NFS apurando se há retenção de algum tributo pelo tomador de serviço, se os campos estão preenchidos de forma correta.

Caso seja Pessoa Física (Autônomo).

Precisa ser redigido contrato com serviço que será executado, como será pago e o profissional independente, o mesmo deverá emitir recibo ou nota de prestador autônomo. Deve-se verificar junto ao município se há retenção de ISS e qual alíquota. O tomador do serviço deve recolher 20% de INSS além do valor do recibo, então se o valor ficou 5 mil reais deverá recolher mais Mil reais de INSS e deve ser contabilizado e entregue na obrigação acessória GFIP. Observar cada caso pois existem alguns serviços no MEI (Micro Empreendedor Individual) que é uma pessoa jurídica porém tem a mesma tratativa do autônomo. Antes de fazer uma contratação sem vínculo empregatício consulte seu contador, para apurar a melhor maneira de fazê-lo para que nenhuma das partes saiam prejudicadas e que a obrigações junto ao fisco sejam entregues de forma correta.